Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Dia do Referendo não será feriado nacional

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Conselho pede a inclusão de deficientes

Advogado americano processa o papa

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem

Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.

OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa

OAB-MT requer ao TJ solução para demora na expedição de alvarás

A denúncia veio dos advogados do Estado que afirmaram haver demora de aproximadamente dois meses para que sejam expedidos os alvarás

Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados

De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial